Política de Privacidade

1. Dados que podemos recolher

Podemos recolher dados de contacto (como email), dados de utilização da aplicação (actividades consultadas, favoritos, histórico) e informação técnica mínima necessária para segurança e funcionamento do serviço (endereço IP, tipo de dispositivo).

2. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

• •Execução de contrato — para prestar o serviço que subscreveste.
• •Consentimento — para envio de newsletter ou comunicações de marketing.
• •Interesse legítimo — para segurança da plataforma e prevenção de fraude.
• •Obrigação legal — quando exigido pela legislação aplicável.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados para fornecer o serviço, melhorar a experiência, enviar comunicações relacionadas com a conta ou newsletter (quando autorizado) e cumprir obrigações legais.

4. Período de retenção

Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, eliminamos os dados pessoais no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação por período superior (por exemplo, dados de faturação — 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa).

5. Cookies e analytics

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da aplicação (sessão, autenticação). Podemos utilizar ferramentas de analytics para compreender como o serviço é usado, sem recolher dados pessoais identificáveis. Podes gerir as preferências de cookies nas definições do teu browser.

6. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar dados apenas com prestadores de serviços essenciais (por exemplo, alojamento, pagamentos e analytics), com proteção contratual adequada.

7. Direitos do utilizador

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de:

• •Aceder aos teus dados pessoais
• •Corrigir dados incorretos ou incompletos
• •Solicitar a eliminação dos dados
• •Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo
• •Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• •Portabilidade dos dados (numa versão estruturada e legível)
• •Retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior

8. Contacto para privacidade

Para questões de privacidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

9. Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (autoridade de controlo em Portugal).